04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:19

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de M S F CAMAS E COLCHOES LTDA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 13/08/2025.
19/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805244-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA RÉU: M S F CAMAS E COLCHOES LTDA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b" do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:16

Homologada a Transação
18/08/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de M S F CAMAS E COLCHOES LTDA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0805244-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA RÉU: M S F CAMAS E COLCHOES LTDA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:43

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de M S F CAMAS E COLCHOES LTDA em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805244-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA RÉU: M S F CAMAS E COLCHOES LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 21:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/06/2025 21:16

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 21:16

Recebidos os autos
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805244-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA RÉU: M S F CAMAS E COLCHOES LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:20

Recebidos os autos
28/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/04/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 16:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de M S F CAMAS E COLCHOES LTDA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:42

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 14:51

Desentranhado o documento
08/04/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:48

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:18

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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