12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:36

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:46

Outras Decisões
31/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841840-09.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIO AGUIAR DOS SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

DE ORDEM: À parte autora para requerer o que for de direito.
05/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 03/04/2025
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 01:30

Expedição de Certidão.
04/01/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 13:57

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 13:57

Recebidos os autos
19/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
19/11/2024 16:45

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2024 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/11/2024 16:45

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:42

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 16:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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