25/09/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
20/09/2025 11:35

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:48

Juntada de mandado
15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:56

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:42

Desentranhado o documento
04/09/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
04/09/2025 15:42

Desentranhado o documento
04/09/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
04/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:44

Expedição de Informações.
21/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805359-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIMENTEL DAVID RÉU: TIM CELULAR S.A.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:13

Juntada de mandado
22/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0805359-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIMENTEL DAVID RÉU: TIM CELULAR S.A.

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LEONARDO VALADAO DA SILVA
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:23

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805359-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIMENTEL DAVID RÉU: TIM CELULAR S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 12:21

Recebidos os autos
22/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805359-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PIMENTEL DAVID RÉU: TIM CELULAR S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:20

Recebidos os autos
12/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/04/2025 16:08

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/04/2025 22:39

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:31

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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