29/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0941929-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NADIA LUCIA CORREA FERREIRA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Trata-se a hipótese de definição de tese jurídica sobra apossibilidade ou não da Gratificação do Sistema de Assistência Social – SIMAS incidir sobre a base de cálculo do adicional por tempo de serviço.

CONSIDERANDO A ADMISSÃO EM 29 DE ABRIL DE 2024 DO IRDR 39 - PROCESSO NO. 0093764-35.2023.8.19.0000- 4ª Câmara de Direito Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo Relator o Exmo.

Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, nos termos do Aviso TJ 155 publicado em 16 de maio de 2024, SUSPENDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 982, I do CPC.

Aguarde-se no arquivo provisório.

Rio de Janeiro, 06/08/2025.

Luciana Mocco.

Juíza de Direito
07/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/08/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 18:45

Recebidos os autos
26/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
10/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ANDERSON MELLO ALVES em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0941929-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : NADIA LUCIA CORREA FERREIRA RÉU : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: - ANDERSON MELLO ALVES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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