STJ - 0077208-28.2018.8.19.0001

20/10/2021 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2021 13:11

Transitado em Julgado em 20/10/2021

06/10/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897962/2021

06/10/2021 17:33

Protocolizada Petição 897962/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021

04/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021 Petição Nº 640244/2021 - AgRg

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0640244 - AgRg no AREsp 1893927 - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 23:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/09/2021 18:53

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO XAVIER SERRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 640244/2021 - AgRg no AREsp 1893927

21/09/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/09/2021 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 847508/2021

21/09/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2021 14:21

Protocolizada Petição 847508/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2021

06/08/2021 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2021 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 635787 (2020/0344823-1)

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

06/07/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640244/2021

06/07/2021 16:38

Protocolizada Petição 640244/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/07/2021

05/07/2021 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637686/2021

05/07/2021 18:30

Protocolizada Petição 637686/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

02/07/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2021

01/07/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2021

01/07/2021 15:30

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO XAVIER SERRA

25/05/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO