31/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:51

Transitado em Julgado em 31/07/2025
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0828184-46.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO BATISTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIME-SE A PARTE AUTORApara que, no prazo de 5 (cinco) dias, INFORME SE DÁ QUITAÇÃOquanto a(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(195894513), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição em Id.retro, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3-Decorrido o prazo sem manifestação, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0828184-46.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO BATISTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:19

Recebidos os autos
21/05/2025 08:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 19:34

Conclusos para julgamento
22/11/2024 19:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 19:34

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 19:34

Recebidos os autos
13/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
13/11/2024 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/11/2024 12:33

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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