23/07/2025 12:01

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n. 0801059-20.2023.8.19.0053 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DO AMARAL NEVES RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA SENTENÇA 1.

Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos. 2.

Pela análise da sentença proferida, verifico que não houve omissão, contradição ou erro material.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos. 3.

Permanece a decisão tal como lançada.

São João da Barra, 5 de junho de 2025.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
06/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0801059-20.2023.8.19.0053 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DO AMARAL NEVES RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA DESPACHO AO EMBARGADO.

São João da Barra, 21 de maio de 2025.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
22/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO AMARAL NEVES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800978-19.2024.8.19.0059

Municipio de Silva Jardim

Clemilda Saraiva da Silva

Advogado: Valmar da Silva Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0828340-40.2024.8.19.0206

Evelyn Keyce de Souza

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Simone de Souza Alves Jordao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0840267-67.2023.8.19.0002

Carlos da Silva Furtado

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Cosme Luiz Leite de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0808602-46.2022.8.19.0203

Mariana Mendes Farias

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0804742-17.2025.8.19.0208

Claudio Marcelo Athayde Voldemar

Charlie de Azevedo Bajczuk

Advogado: Claudia Roberta Zuchinali

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 23:25

Exibir Processo