18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de ROSANE DA COSTA CORDEIRO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 SENTENÇA Processo: 0803783-35.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVONI ALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Considerando a avença celebrada entre as partes, HOMOLOGO o acordo de Id. 196006310, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. 2.

Custas e honorários na forma dos §§ 2º e 3º, do artigo 90, do CPC. 3.Expeça-se mandado de pagamento de depósito de id.202263546 4.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades dê-se baixa e arquivem-se os autos. 5.

P.R.I.

MAGÉ, 6 de agosto de 2025.

VITOR MOREIRA LIMA Juiz Titular
06/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:59

Homologada a Transação
29/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 Processo: 0803783-35.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVONI ALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DECISÃO: 1.

Partes capazes e bem representadas, declaro saneado o processo. 2.

Fixo como pontos controvertidos: se houve defeito na prestação do serviço e se houve dano moral. 3.

Defiro a produção de prova documental superveniente, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. 4.

Indefiro a produção de quaisquer outras provas por entender que são desnecessárias ao deslinde da causa. 5.

Declaro invertido o ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII do CDC, diante da hipossuficiência técnica da parte autora 6.

Preclusas as vias impugnativas e transcorrido o prazo supra, venham conclusos para sentença.

MAGÉ, 19 de maio de 2025.

VITOR MOREIRA LIMA Juiz Titular
19/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:35

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALVONI ALVES DOS SANTOS - CPF: *18.***.*08-48 (AUTOR).
07/06/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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