10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ANA GABY MOTTA DE SIQUEIRA ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
16/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0809760-45.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA GABY MOTTA DE SIQUEIRA ANDRADE EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA ajuizada por ANA GABY MOTTA DE SIQUEIRA e ALLANA MOTTA MARTINS em face de BANCO SANTANDER S.A, partes qualificadas nos autos.

Após proferida sentença, as partes celebraram um acordo e pugnaram pela sua homologação. É o relatório.

DECIDO.

Como cediço, é lícito às partes fazerem concessões mútuas com o objetivo de prevenirem ou porem fim a litígio, trazendo aos autos minuta de acordo assinada por elas próprias ou por seus advogados para ser homologada por sentença- inteligência dos artigos 840 e 842 do Código Civil.

Por se tratar de direito material disponível, inexiste óbice para a celebração do acordo depois de proferida decisão final de mérito, mesmo porque a transação pode ocorrer também na fase de cumprimento de sentença.

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo do ID 191628820 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.

Despesas e honorários advocatícios conforme o pactuado.

Como as partes renunciaram ao prazo recursal, determino que se dê baixa e remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento imediatamente.

P.I.

Macaé,15 de maio de 2025
15/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:51

Homologada a Transação
15/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ANA GABY MOTTA DE SIQUEIRA ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de Banco Santander em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:39

Decorrido prazo de Banco Santander em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA GABY MOTTA DE SIQUEIRA ANDRADE em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA GABY MOTTA DE SIQUEIRA ANDRADE - CPF: *35.***.*41-80 (AUTOR).
05/09/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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