03/04/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:01

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:44

Transitado em Julgado em 24/01/2025
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BRUNO DIAS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0820978-11.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DIAS DA SILVA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 27 de setembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 18:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2024 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2024 18:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 16:25

Recebidos os autos
27/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
27/09/2024 13:40

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/09/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 07:11

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:28

Audiência Conciliação designada para 27/09/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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