12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo:0801798-06.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA NUNES SANT ANA MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A.

Recebo os embargos de declaração, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, nego-lhes provimento, haja vista que não há na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, devendo a irresignação vir pela via recursal própria.

ITAPERUNA, 25 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:18

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de KATIA NUNES SANT ANA MARQUES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801798-06.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA NUNES SANT ANA MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A.

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 30 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de KATIA NUNES SANT ANA MARQUES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 09:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/06/2025 09:01

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 09:01

Recebidos os autos
30/05/2025 00:40

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
28/05/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/05/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:10

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801798-06.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA NUNES SANT ANA MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. 1- Considerando que a Resolução 481/2022 do CNJ definiu o retorno às atividades presenciais, excepcionando e admitindo a audiência telepresencial a pedido da parte, porém cabendo ao juiz decidir o modo mais conveniente para sua realização, INDEFIRO o pedido do id. 190542383, uma vez não se justifica a realização do ato na forma telepresencial.

Ressalte-se que este feito não tramita pelo Juízo 100% digital e a regra que vigora no microssistema instituído pela lei 9099 de 1995 é o comparecimento pessoal e presencial das partes para as audiências que forem designadas. 2- Aguarde-se a audiência designada.

ITAPERUNA, 21 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:15

Outras Decisões
20/05/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de KATIA NUNES SANT ANA MARQUES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
31/03/2025 10:12

Audiência Conciliação cancelada para 27/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
31/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:18

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 07:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 27/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/03/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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