24/06/2025 17:35

Conclusão
24/06/2025 15:28

Despacho
18/06/2025 13:02

Documento
18/06/2025 03:06

Documento
18/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:06

Documento
18/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:06

Documento
17/06/2025 13:22

Juntada de petição
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:34

Juntada de petição
10/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:10

Documento
10/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:10

Documento
09/06/2025 16:52

Juntada de petição
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:09

Juntada de petição
27/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 05:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 05:00

Documento
23/05/2025 16:48

Juntada de documento
14/05/2025 15:42

Juntada de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

A defesa preliminar do acusado foi ofertada pela Defesa Técnica às fls. 59. /r/r/n/nA denúncia se apresenta formalmente perfeita, na medida em que descreve a dinâmica dos fatos, com todas as suas circunstâncias, de modo a viabilizar a ampla defesa constitucionalmente assegurada do agente, que está amplamente identificado. /r/r/n/nAnalisando-se os documentos que instruem a denúncia, sobretudo o termo de depoimento da vítima, constato indícios suficientes de prática delitiva a justificar a deflagração da ação penal, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, com a garantia de ampla defesa e o contraditório. /r/r/n/nPor tais razões, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e determino o prosseguimento do feito com a designação de audiência, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, às 14:00 horas, destinada à oitiva das vítimas, da testemunha de acusação (denúncia fls. 03), bem como ao interrogatório do réu./r/r/n/nIntimem-se as vítimas./r/r/n/nObservem-se os procedimentos legais relativos à requisição de policiais militares e servidores públicos estabelecidos no art. 221, §§ 2º e 3º, do CPP./r/r/n/nIntime-se o acusado./r/r/n/nDê-se ciência ao MP, à Defesa Técnica, bem como à Defensoria Pública Tabelar, para assistir a vítima na audiência.
13/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:55

Juntada de petição
13/05/2025 15:17

Juntada de documento
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:13

Audiência
29/10/2024 13:00

Denúncia
29/10/2024 13:00

Conclusão
07/10/2024 11:16

Documento
04/10/2024 14:26

Juntada de petição
04/10/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:48

Juntada de petição
11/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:12

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 14:01

Denúncia
16/07/2024 14:01

Conclusão
16/07/2024 13:05

Juntada de petição
15/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:12

Conclusão
12/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:57

Redistribuição
12/07/2024 13:57

Remessa
12/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830226-73.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Jose Carlos dos Santos

Advogado: Jefferson de Carvalho Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0830448-66.2024.8.19.0004

Jefferson Fernandes Pereira

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Luciano Macedo Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800422-20.2025.8.19.0079

Monica Costa de Magalhaes Gerude

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Alexandre Costa de Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0804082-35.2025.8.19.0204

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Marcos Antonio Praxedes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0824328-07.2024.8.19.0004

Jose Carlos das Neves Batista

Enel Brasil S.A

Advogado: Gabriela da Mota Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 14:25

Exibir Processo