31/03/2025 11:52

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:52

Baixa Definitiva
24/03/2025 16:32

Juntada de mandado
24/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIS CESAR COUTINHO BARRETO em 21/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO VICTOR VIANA FRANCA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025
06/12/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA PONTES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0808622-51.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA OLIVEIRA DA SILVA PONTES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 19:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 19:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:07

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 19:07

Recebidos os autos
21/10/2024 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
21/10/2024 19:47

Revisão do Projeto de Sentença
14/10/2024 18:58

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 18:58

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 18:58

Recebidos os autos
01/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA PONTES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/08/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
07/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIS CESAR COUTINHO BARRETO em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MACHADO PALMEIRA em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR VIANA FRANCA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
10/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 15:42

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/06/2024 15:42

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
07/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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