03/12/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:00

Baixa Definitiva
03/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:00

Transitado em Julgado em 03/12/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0813258-35.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA JARDIM RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
30/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
23/10/2024 14:06

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 14:06

Recebidos os autos
23/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
30/09/2024 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
30/09/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 23:32

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 21:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
30/08/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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