STJ - 0265510-07.2019.8.19.0001

09/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/05/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253576/2025

25/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 253576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

18/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1037284/2024 - EDcl

17/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037284 - EDcl no PUIL 2755 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 09:20

Embargos de Declaração de MARIA LETICIA E MEDICOS ASSOCIADOS acolhidos PARA INVERTER OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Petição Nº 2024/01037284 - EDcl no PUIL 2755

12/12/2024 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1105646/2024, inicialmente cadastrada pelo Procurador do MUNICÍPIO DO RIO JANEIRO como Embargos de Declaração, foi alterada para impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. P

12/12/2024 10:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 706 teve início em 19/11/2024 e término em 03/12/2024, e a petição n. 1105646/2024 (EDcl) foi protocolizada em 12/12/2024.

12/12/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1105646/2024

12/12/2024 10:04

Protocolizada Petição 1105646/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1037284/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1037284/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1037284/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1037284/2024

22/11/2024 11:31

Protocolizada Petição 1037284/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025842/2024

18/11/2024 22:47

Protocolizada Petição 1025842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Extinto o processo sem resolução do mérito por SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL

05/11/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 983598/2024

05/11/2024 22:18

Protocolizada Petição 983598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

23/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 05/09/2024, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 690.

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 593498/2024 - PET

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593498 - PET no PUIL 2755 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00593498 - PET no PUIL 2755 do requerido para manifestação.

15/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 593498/2024

15/07/2024 15:15

Protocolizada Petição 593498/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2024

15/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

14/03/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/04/2022 19:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/04/2022 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

12/04/2022 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 02655100720198190001, foi formado da importação das peças enviadas pela Turma Recursal Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro - TRECI, por meio da informação processual #58115.

12/04/2022 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS