TJRJ - 0814657-03.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0814657-03.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0814657-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00053651 Rcte/rcido: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Rcte/rcido: KATIA ROCHA EVO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM OAB/RJ-168826 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA DECISÃO: RECURSO INOMINADO Nº 0814657-03.2023.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e KATIA ROCHA EVO DA SILVA RECORRIDO: KATIA ROCHA EVO DA SILVA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1- Retire-se o feito de pauta. 2- Ab initio, certifique-se o cartório a respeito da apresentação de contrarrazões pela parte autora em relação ao recurso inominado apresentado pelo ente municipal em ID 134235491. 3- No mais, diante da interposição de recurso inominado pela parte autora, conforme ID 181090959, ao recorrido, Município do Rio de Janeiro, para que apresente suas contrarrazões no prazo legal. 4- Por fim, retornem conclusos.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025 BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juíza Relatora -
20/05/2025 16:17
Retirada de pauta
-
20/05/2025 16:16
Determinação
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 272.
RECURSO INOMINADO 0814657-03.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0814657-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00053651 Rcte/rcido: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Rcte/rcido: KATIA ROCHA EVO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM OAB/RJ-168826 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/05/2025 14:42
Inclusão em pauta
-
07/05/2025 11:48
Conclusão
-
07/05/2025 11:45
Distribuição
-
07/05/2025 11:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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