TJRJ - 0127801-22.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:21
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 13:41
Conclusão
-
05/08/2025 14:04
Confirmada
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0127801-22.2022.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0127801-22.2022.8.19.0001 RECTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA OAB/RJ-137467 RECORRIDO: MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: TIAGO SILVA SAMPAIO OAB/RJ-235177 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA DECISÃO: Recurso Inominado nº 0127801-22.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Recorrido: MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS Retire-se o feito de pauta.
Considerando a intervenção do Parquet no presente feito, conforme consta de fls. 247/248, e considerando que ainda não houve sua manifestação a respeito do mérito do recurso interposto, ao Ministério Público, como fiscal da lei, para parecer.
Após, dê-se vistas às partes e voltem para inclusão na pauta de julgamento.
BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA JUÍZA RELATORA -
23/05/2025 12:31
Retirada de pauta
-
23/05/2025 12:30
Determinação
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 259.
RECURSO INOMINADO 0127801-22.2022.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0127801-22.2022.8.19.0001 RECTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA OAB/RJ-137467 RECORRIDO: MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: TIAGO SILVA SAMPAIO OAB/RJ-235177 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/05/2025 15:13
Inclusão em pauta
-
12/05/2025 16:52
Conclusão
-
12/05/2025 16:49
Distribuição
-
12/05/2025 16:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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