18/09/2025 09:44

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843986-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIANA PRADO DE OLIVEIRA MONTEIRO, MURYLLO DE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:57

Recebidos os autos
27/06/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/05/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:09

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 17:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 17:09

Recebidos os autos
06/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MURYLLO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de FABIANA PRADO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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