05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LEILA OLIVEIRA KARL em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:00

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0801887-96.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE MOREIRA MARRUCHO RÉU: MERCADO PAGO Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.

RIO DE JANEIRO, 07 de maio de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
12/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
27/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:48

Decorrido prazo de LEILA OLIVEIRA KARL em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de LEILA OLIVEIRA KARL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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