09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0916494-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANILO BERNARDES CHAGAS VIANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:00

Outras Decisões
30/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:13

Recebidos os autos
30/06/2025 12:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:27

Não conhecidos os embargos de declaração
12/09/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 18:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2024 18:06

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 18:06

Recebidos os autos
01/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
02/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de DANILO BERNARDES CHAGAS VIANA em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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