17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES EUZEBIO AZEREDO MARTINS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de CAROLLINA PASSOS AZEREDO MARTINS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS em 15/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803295-79.2025.8.19.0212 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MICILENE RANGEL DINIZ RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Considerando que a parte autora apresenta rendimentos tributáveis, em 2024, no valor de R$ 388.776,69, nos autos em apenso, resta demonstrado que é possível pagar as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora, a fim de recolher as custas no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

NITERÓI, 17 de junho de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
18/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803295-79.2025.8.19.0212 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MICILENE RANGEL DINIZ RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Considerando a conexão entre esta ação e o processo 0802424-49.2025.8.19.0212 que tramita pela 2ª Vara de Cível da Região Oceânica e a prevenção daquele Juízo, declino da competência em seu favor.

Remetam-se os autos à 2ª Vara Cível da Região Oceânica.

NITERÓI, 4 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
05/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:50

Declarada incompetência
28/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827189-42.2024.8.19.0205

Maria do Carmo Marcolino

Consorcio Santa Cruz Transportes

Advogado: Valdiceia Soares Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800071-86.2025.8.19.0066

Luiz Carlos Arantes

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Renan de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0009554-27.2020.8.19.0042

Ministerio Publico

Edgley da Costa Gomes

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024974-25.2025.8.19.0001

Max Miliano da Costa de Oliveira

Estaleiro Maua SA

Advogado: Alexandre Barenco Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804109-71.2023.8.19.0209

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ana Paula Costa dos Santos Moura

Advogado: Jeferson Sarandy Brandao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2023 09:33

Exibir Processo