TJRJ - 0896544-72.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 10:09
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 22:26
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 14:00
Provimento em Parte
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 116.
RECURSO INOMINADO 0896544-72.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0896544-72.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00043111 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ANNA JULY DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSENILDO DA SILVA OAB/RJ-131192 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/05/2025 14:02
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 20:09
Conclusão
-
05/05/2025 15:12
Confirmada
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
08/04/2025 18:57
Mero expediente
-
08/04/2025 14:55
Conclusão
-
08/04/2025 14:52
Distribuição
-
08/04/2025 14:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0816329-67.2024.8.19.0209
Grupo Ibmec Educacional LTDA
Matheus Avila Canivello
Advogado: Luiz Gustavo Goncalves Gameiro Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2024 13:49
Processo nº 0155962-08.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Paulo Cesar Mangano Barreiros
Advogado: Ana Lucia Mascarenhas dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/11/2023 00:00
Processo nº 0133438-17.2023.8.19.0001
Eduardo Salgado
Luiz Fernando Torres Homem Pereira dos S...
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/11/2023 00:00
Processo nº 0139437-48.2023.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Espolio de Osvaldo Feliciano da Silva
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/11/2023 00:00
Processo nº 0828300-57.2025.8.19.0001
Vera Lucia Santos Moreira
Fenacef Federacao Nacional das Associaco...
Advogado: Thiago Matheus Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/03/2025 20:50