28/08/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0025647-95.2000.8.19.0000 (2000.004.00528) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: ..

Protocolo: 3204/2000.00067015 IMPETRANTE: JULIO CESAR PINTO DA CARVALHO IMPETRANTE: HAROLDO DE ANDRADE EURICH IMPETRANTE: RONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA IMPETRANTE: WILLIAM VIEIRA CARVALHO ADVOGADO: ANDERSON MACHADO OLIVEIRA OAB/RJ-148509 ADVOGADO: JORGE MONTEIRO VALDEVINO OAB/RJ-067098 IMPETRANTE: RICARDO DOS SANTOS NUNES IMPETRANTE: SILVIO LOPES NOVAIS IMPETRANTE: PAULO ROBERTO PROENCA IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA IMPETRANTE: CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA ADVOGADO: EDUARDO FARIAS DOS SANTOS OAB/RJ-057964 ADVOGADO: ELI TAVARES DOS SANTOS OAB/RJ-074412 ADVOGADO: ROBSON GOMES CARRILHO OAB/RJ-096593 ADVOGADO: JULIO CESAR PROENCA PINHEIRO OAB/RJ-064838 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: MARCELO LOPES DA SILVA Relator: DES.

AMAURY ARRUDA DE SOUZA Funciona: Ministério Público TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Secretaria Geral Judiciária Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de Processos Judiciais Serviço de Processamentos Especiais (SEESP) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E.

Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/02/2025, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: IE 993: AS partes, no prazo legal.
02/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:59

Outras Decisões
26/07/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2024 06:19

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 06:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 06:18

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 06:18

Recebidos os autos
06/05/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
21/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:57

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 14:31

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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