13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:02

Recebidos os autos
10/07/2025 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 16:51

Recebidos os autos
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 20:27

Recebidos os autos
01/07/2024 20:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 15:21

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 15:21

Recebidos os autos
31/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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