21/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840657-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DO MONTE NUNES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ciente do V.Acordão.

Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se NITERÓI, 17 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
18/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:35

Recebidos os autos
17/07/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 13:05

Conclusos para julgamento
10/01/2025 08:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 08:53

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 08:53

Recebidos os autos
19/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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