04/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0808254-11.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO SIEBURGER RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 9 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIEBURGER em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 10:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIEBURGER em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:48

Recebida a emenda à inicial
16/09/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIEBURGER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de BARBARA TAVARES GUIMARAES SOARES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIEBURGER em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 15:58

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIEBURGER em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/12/2023 15:15

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de BARBARA TAVARES GUIMARAES SOARES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO SIEBURGER em 22/11/2023 23:59.
19/10/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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