05/09/2025 17:57

Documento
04/09/2025 15:19

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 12:47

Documento
29/08/2025 18:14

Conclusão
28/08/2025 23:59

Não-Provimento
13/08/2025 17:59

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 19:45

Inclusão em pauta
04/08/2025 16:16

Pedido de inclusão
18/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 114ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808254-11.2023.8.19.0068 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0808254-11.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00583902 APELANTE: JOAO PAULO SIEBURGER ADVOGADO: BÁRBARA TAVARES GUIMARÃES SOARES OAB/RJ-244337 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
15/07/2025 13:03

Conclusão
15/07/2025 13:00

Distribuição
15/07/2025 11:42

Remessa
14/07/2025 13:11

Mudança de Classe Processual
14/07/2025 12:07

Remessa
11/07/2025 16:25

Remessa
11/07/2025 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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