18/09/2025 09:05

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0889467-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL BARRETO SOARES DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
01/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:10

Recebidos os autos
30/06/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
03/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/12/2024 17:45

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 17:45

Recebidos os autos
06/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2023 23:59.
14/07/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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