27/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 20:58

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NIVALDO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 15:58

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:34

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 10:39

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0916957-43.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : NIVALDO MARQUES DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
24/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:06

Outras Decisões
17/06/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:38

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:57

Outras Decisões
04/04/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 04:03

Outras Decisões
11/03/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023 23:59.
12/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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