10/09/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:22

Processo Reativado
21/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:22

Processo Desarquivado
19/08/2025 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:04

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:36

Juntada de mandado
14/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:29

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:48

Outras Decisões
02/07/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 15:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LUDMILLA BENITES PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE SANTOS BRAGA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:35

Recebidos os autos
21/05/2025 07:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:46

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de LUDMILLA BENITES PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE SANTOS BRAGA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 10:19

Recebidos os autos
27/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
27/01/2025 12:46

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/01/2025 12:46

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUDMILLA BENITES PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de EDGAR HENRIQUE SANTOS BRAGA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:41

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/12/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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