21/11/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:22

Baixa Definitiva
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0816003-07.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Cuida-se de requerimento formulado pela Autora, visando a concessão da gratuidade de justiça, de forma a suspender a exigibilidade do pagamento das custas a que fora condenado por sentença, em razão da ausência injustificada a audiência.

Os documentos coligidos aos autos não infirmam a afirmação de hipossuficiência financeira, razão pela qual deve ser deferida, excepcionalmente, a gratuidade de justiça requerida.

Diante do exposto, SUSPENDO a exigibilidade na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
13/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALVA ASSIS DA SILVA - CPF: *63.***.*28-15 (AUTOR).
05/11/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:44

Processo Reativado
09/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:44

Processo Desarquivado
02/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 18:45

Baixa Definitiva
30/09/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão de débito
29/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
29/09/2024 19:34

Transitado em Julgado em 29/09/2024
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARINALVA ASSIS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/08/2024 11:13

Juntada de Petição de adiamento de audiência
28/08/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 10:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 10:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/08/2024 10:49

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 16:33

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/08/2024 16:33

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 10:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/08/2024 14:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/08/2024 13:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/08/2024 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 13:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/08/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 12:45

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:42

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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