03/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:38

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCINEI DE SOUZA PENCO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCINEI DE SOUZA PENCO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 15:16

Juntada de petição
25/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0819715-81.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : LUCINEI DE SOUZA PENCO EXECUTADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BONITO e outros Parte: LUCINEI DE SOUZA PENCO NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 00:00

Intimação

Considerando a inércia do executado em efetuar o pagamento do RPV, determinei nesta data o sequestro da quantia de R$ 2.109,48, conforme solicitação de bloqueio realizada nesta data ( protocolo 20.***.***/0780-52).

Ultrapassado o prazo de 72 horas, voltem
14/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:01

Juntada de petição
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:50

Expedido alvará de levantamento
26/09/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2024 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
30/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 10:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 10:24

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 10:24

Recebidos os autos
07/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
16/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:38

Recebida a emenda à inicial
03/10/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BONITO em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:54

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
09/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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