28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SPESSE JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTER CONÇOLE BOECHAT em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0803383-30.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS CONCOLE BOECHAT RÉU: EDSON DA SILVA SPESSE JUNIOR, ESTER CONÇOLE BOECHAT /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 8 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
08/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 09:44

Recebidos os autos
05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
01/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:24

Recebidos os autos
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MATHEUS CONCOLE BOECHAT em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803383-30.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS CONCOLE BOECHAT RÉU: EDSON DA SILVA SPESSE JUNIOR, ESTER CONÇOLE BOECHAT Considerando que o presente feito comporta o seu julgamento imediato, bem como em virtude da decisão anterior que determinou o rumo processual em atenção aos princípios lá mencionados, com destaque para o princípio da duração razoável do processo, preponderando sobre o princípio da oralidade e, ainda, pelo fato de que após a mencionada decisão as partes concordaram com o julgamento ou permaneceram inertes, remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 20 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
21/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
21/05/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SPESSE JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTER CONÇOLE BOECHAT em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SPESSE JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTER CONÇOLE BOECHAT em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:06

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 23:43

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:02

Audiência Conciliação cancelada para 11/11/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103638-75.2022.8.19.0001

Nanci Guimaraes Salvador

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004568-89.2021.8.19.0205

Jose Walter Lisboa

Banco Bradesco SA

Advogado: Rone Esteves Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0852896-08.2025.8.19.0001

Natalia Rocha de Almeida Pipas

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leticia Rocha Moreira Bernstein

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0826820-73.2023.8.19.0014

Joao Jose Martino Junior

Ace Ambiental LTDA

Advogado: Gilson Ribeiro Oliveira Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0827839-08.2024.8.19.0038

Marcela da Cruz Fortes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Clayton da Silva Maio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 14:36

Exibir Processo