28/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 06/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0815739-05.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95 Considerando a data na qual foi enviado o mandado de pagamento eletrônico e, considerando que a partir de então a parte exequente não mais se manifestou nos autos, deve o Juízo presumir a outorga de quitação tácita em relação a quantia constante do referido mandado.

Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado e a outorga de quitação tácita por parte da exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art.924,inciso II, do CPC.

PRI.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 16 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
16/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:20

Transitado em Julgado em 18/02/2025
13/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
06/01/2025 10:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 10:21

Recebidos os autos
17/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
17/12/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
17/12/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
11/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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