24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de KAROL FRANCO DE BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAR a parte autora para que proceda ao levantamento da quantia transferida para a conta informada, ficando desde já ciente do prazo de 5 dias, contados do levantamento do referido documento, para pleitear eventualmente diferença. valendo o silêncio como quitação independente de manifestação anterior.
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:41

Juntada de petição
09/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025
17/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de KAROL FRANCO DE BARROS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida
19/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DECISÃO Processo: 0801613-08.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA RESENDE BAPTISTA RÉU: CLARO S A Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido.

Os embargos de declaração também não têm amplo efeito devolutivo de modo a permitir um completo reexame fático e jurídico das questões controvertidas com eventual reforma ou anulação da sentença.

A via própria para esta finalidade é o recurso inominado.

Não há, em momento algum, repita-se, omissão, obscuridade e muito menos contradição entre a fundamentação e o dispositivo ou mesmo dentro da própria motivação da sentença.

Na verdade, a embargante pretende a reforma da decisão a partir de um novo exame do conjunto probatório, o que, se for o caso, deverá ser objeto de recurso próprio a este fim, o qual, aliás, tem amplo efeito devolutivo.

Intimem-se.
16/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AMANDA RESENDE BAPTISTA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:30

Juntada de Informações
18/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
18/04/2025 14:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 14:53

Recebidos os autos
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de KAROL FRANCO DE BARROS em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:01

Juntada de ata da audiência
04/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
04/04/2025 10:19

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
04/04/2025 10:19

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
01/04/2025 15:13

Juntada de petição
31/03/2025 14:53

Juntada de Petição de ata da audiência
31/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:32

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
27/02/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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