16/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 19:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:50

Recebidos os autos
12/09/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 12:33

Outras Decisões
21/07/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 09:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 09:37

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 09:37

Recebidos os autos
17/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos do r. despacho ID 194156883, fica a RÉ, já habilitada nos autos, intimada a, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e a informar se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 (dez) dias.
22/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada dos termos do(a) r. despacho/decisão ID 193838449.
21/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 04:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 04:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 04:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:05

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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