28/08/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08909221220248190001/TJRJ
12/08/2025 05:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/05/2025 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0890922-12.2024.8.19.0001/RJAUTOR: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SERRA ADNETADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB MG202257)SENTENÇA Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, e, em consequência, extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.

Na hipótese de beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva prevista pelo art. 98, § 3º do CPC. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:18

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/05/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
12/11/2024 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 12:36

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SERRA ADNET - CPF: *89.***.*40-27 (AUTOR).
20/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio
15/07/2024 17:00

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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