26/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
26/09/2025 13:33

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0899724-96.2024.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0899724-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00162855 APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A ADVOGADO: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-198493 APELADO: MARIA IDAUBAS DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-165347 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTECOLETIVO.ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O INTEGRAL JULGAMENTO DO RECURSO.

PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE VISANDO À REFORMA DO JULGADO.

OBJETIVO NÃO AUTORIZADO EM NOSSO SISTEMA RECURSAL, POIS NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
29/08/2025 12:14

Documento
28/08/2025 19:01

Conclusão
28/08/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 13:10

Inclusão em pauta
18/07/2025 11:35

Pedido de inclusão
10/07/2025 17:29

Conclusão
10/07/2025 17:26

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 15:18

Documento
29/05/2025 18:38

Conclusão
29/05/2025 13:31

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 277.

APELAÇÃO 0899724-96.2024.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0899724-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00162855 APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S A ADVOGADO: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-198493 APELADO: MARIA IDAUBAS DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-165347 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
28/04/2025 15:10

Inclusão em pauta
08/04/2025 13:58

Remessa
26/03/2025 17:50

Conclusão
24/03/2025 10:04

Remessa
21/03/2025 14:42

Remessa
21/03/2025 09:35

Remessa
19/03/2025 18:31

Remessa
18/03/2025 19:30

Mero expediente
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 11:29

Conclusão
13/03/2025 11:20

Distribuição
12/03/2025 13:11

Remessa
12/03/2025 13:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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