04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de EUCELI DA SILVEIRA FERREIRA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0803313-47.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EUCELI DA SILVEIRA FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 199227786, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 6 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
08/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EUCELI DA SILVEIRA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
16/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 20:52

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 11:45

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:41

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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