16/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 18:02

Inclusão em pauta
03/09/2025 17:21

Mero expediente
03/09/2025 15:59

Conclusão
03/09/2025 15:58

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804034-19.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0804034-19.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00184542 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 APELANTE: RODRIGO GOMES SANTOS MOTTA ADVOGADO: LEANDRO ALVES MAZZA OAB/RJ-147214 ADVOGADO: MILENA COSTA SANTOS MAZZA OAB/RJ-220637 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DESPACHO: Diante da interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.

Após, voltem conclusos.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0804034-19.2024.8.19.0202 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
10/07/2025 12:43

Mero expediente
09/07/2025 12:51

Conclusão
04/07/2025 12:22

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 14:09

Documento
29/05/2025 18:38

Conclusão
29/05/2025 13:31

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 224.

APELAÇÃO 0804034-19.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0804034-19.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00184542 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 APELANTE: RODRIGO GOMES SANTOS MOTTA ADVOGADO: LEANDRO ALVES MAZZA OAB/RJ-147214 ADVOGADO: MILENA COSTA SANTOS MAZZA OAB/RJ-220637 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
30/04/2025 18:44

Inclusão em pauta
03/04/2025 11:35

Remessa
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 11:09

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 01:47

Remessa
18/03/2025 01:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0829694-15.2024.8.19.0202

Joao Carlos do Carmo Junior

Recanto das Flores Ii

Advogado: Gessica Cristiane Souza de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0852705-60.2025.8.19.0001

Quintiliano Augusto Campomori do Valle

Instituto Nacional de Selecoes e Concurs...

Advogado: Raquel Andrade Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0805028-40.2023.8.19.0054

Celio Moura Vicente

Serasa S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0808077-41.2025.8.19.0209

Colegio Curso Netto LTDA

Aldeneide Torres de Azevedo

Advogado: Walquer Figueiredo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0804034-19.2024.8.19.0202

Rodrigo Gomes Santos Motta

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Leandro Alves Mazza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 14:00

Exibir Processo