05/09/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 12:07

Inclusão em pauta
07/08/2025 23:24

Conclusão
07/08/2025 23:21

Redistribuição
01/08/2025 14:34

Remessa
01/08/2025 14:25

Documento
21/07/2025 15:50

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0832901-04.2024.8.19.0208 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0832901-04.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00057455 RECTE: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER OAB/RJ-152446 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA DESPACHO: Diga o embargado.
08/07/2025 11:01

Mero expediente
12/06/2025 13:38

Conclusão
12/06/2025 13:37

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:00

Provimento em Parte
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 300.

RECURSO INOMINADO 0832901-04.2024.8.19.0208 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0832901-04.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00057455 RECTE: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER OAB/RJ-152446 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
13/05/2025 14:25

Inclusão em pauta
13/05/2025 11:56

Conclusão
13/05/2025 11:53

Distribuição
13/05/2025 11:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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