22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0823002-85.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELCIO ANDRADE MEIRELLES DE BARROS RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:09

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:55

Recebidos os autos
20/05/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 04:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 16:41

Recebidos os autos
29/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/01/2025 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/01/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:25

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:04

Publicado Despacho em 11/11/2024.
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:30

Audiência Conciliação cancelada para 12/11/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:53

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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