04/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0801897-91.2023.8.19.0075 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDSON FERREIRA VIEIRA REQUERIDO: ELBER DE SOUZA MAIA Trata-se de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por EDSON FERREIRA VIEIRA em face de ELBER DE SOUZA MAIA Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes e encontram-se corretamente representadas, estando presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Não há preliminares pendentes de apreciação.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência dos fatos como narrado na inicial e combatido nas contestações; o direito no qual o autor e réus fundamentam suas razões e, por fim, a ocorrência, nexo de causalidade e extensão dos danos morais e materiais pleiteados pelo autor.

Dou por saneado o feito.

Defiro a produção de prova oral requerida, consistente na(o) oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da(s) parte(s) autora e/ou réu.

Caso não haja rol de testemunhas juntado aos autos, venha no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

Designo AIJ para o dia 02/12/2025 às 15h.

Intimem-se.

Quanto às intimações, atentem os patronos e cartório para o disposto no art. 564 do CPC e os casos previstos no art. 455, do mesmo diploma legal, bem como para o teor do art. 254, XII do CNCGJ.

P.

Intimem-se.

Ciência à DP e ao MP.

MAGÉ, 13 de maio de 2025.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
14/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2025 15:00 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim.
12/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:26

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ELBER DE SOUZA MAIA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:06

Audiência Justificação realizada para 10/10/2023 16:00 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim.
10/10/2023 17:06

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 15:54

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 18:09

Expedição de Mandado.
11/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
06/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:57

Audiência Justificação designada para 10/10/2023 16:00 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim.
06/07/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON FERREIRA VIEIRA - CPF: *50.***.*29-91 (REQUERENTE).
20/04/2023 15:34

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 06:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 06:33

Expedição de Certidão.
21/03/2023 06:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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