24/07/2025 18:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802556-87.2024.8.19.0068 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALINE DA SILVA ANDRADE IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 16 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANDRADE em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:36

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 06:38

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 05:49

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:34

Juntada de petição
19/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANDRADE em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOELMA DA SILVA SOARES em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:29

Recebida a emenda à inicial
10/05/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:24

Desentranhado o documento
04/04/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 07:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:06

Declarada incompetência
01/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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