15/07/2025 10:20

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819269-36.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0819269-36.2023.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00047994 RECTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS OAB/RJ-130903 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Relatora
11/06/2025 11:00

Não-Provimento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 14:31

Conclusão
26/05/2025 12:29

Inclusão em pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819269-36.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0819269-36.2023.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00047994 RECTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS OAB/RJ-130903 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Retiro o feito de pauta, diante da manifestação da parte.

Aguarde-se em cartório a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial.
16/05/2025 15:51

Retirada de pauta
16/05/2025 15:50

Determinação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 190.

RECURSO INOMINADO 0819269-36.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0819269-36.2023.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00047994 RECTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS OAB/RJ-130903 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
12/05/2025 14:06

Inclusão em pauta
25/04/2025 06:51

Conclusão
25/04/2025 06:48

Distribuição
25/04/2025 06:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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