08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de HERGILIO SENNA PERES BARBOSA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:49

Não recebido o recurso de JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS - CPF: *23.***.*49-71 (AUTOR).
23/07/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810547-63.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois em que pese o(a) Recorrente ter sido regularmente intimado(a), não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à(o) recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS - CPF: *23.***.*49-71 (AUTOR).
02/07/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810547-63.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:49

Audiência Conciliação não-realizada para 14/05/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:42

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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