23/09/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
23/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de AUREA ALVES DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 14:55

Juntada de mandado
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:14

Expedição de Informações.
03/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:25

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:01

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
31/08/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0803644-03.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUREA ALVES DE ALMEIDA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:44

Recebidos os autos
27/08/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de AUREA ALVES DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803644-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUREA ALVES DE ALMEIDA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré. 2- À parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificado- subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de AUREA ALVES DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803644-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA ALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUREA ALVES DE ALMEIDA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
20/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 23:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 23:06

Recebidos os autos
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
08/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:22

Recebidos os autos
07/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
07/04/2025 16:53

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/04/2025 16:53

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:32

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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