16/05/2025 08:35

Remessa
15/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:28

Conclusão
14/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:54

Redistribuição
13/05/2025 12:08

Remessa
13/05/2025 12:07

Juntada de documento
06/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de procedimento instaurado na 10ª Delegacia Policial, visando apurar a prática do crime previsto no art. 129 do C.P., envolvendo as partes acima indicadas.

Em apenso consta o procedimento 128195-58/2024, em face do mesmo SAF, já com denúncia./r/n /r/nO Ministério Público requereu o declínio de competência em favor de uma das Varas Criminais, ressaltando a necessidade de investigação mais profunda com a realização de exame pericial para se apurar a sanidade mental do /r/ndenunciado, consoante a promoção de fls. 133 nos autos apenso./r/n /r/nAssim, diante dos critérios da celeridade e informalidade que norteiam os JECRIM's, fica afastada a nossa competência (art. 77, par. 2º, da Lei 9.099/95).

Desta forma, acolho o pedido do MP e determino o encaminhamento deste procedimento à uma das Varas Criminais, para as providências cabíveis ao caso concreto. /r/n /r/nProceda a Serventia à baixa do procedimento na distribuição e remessa ao Juízo Comum.
30/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:11

Documento
11/04/2025 17:58

Declarada incompetência
11/04/2025 17:58

Conclusão
10/04/2025 12:08

Juntada de petição
09/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 17:04

Conclusão
04/04/2025 13:03

Juntada de documento
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:57

Conclusão
14/03/2025 18:05

Juntada de petição
13/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:54

Conclusão
22/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:54

Juntada de petição
14/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:55

Juntada de petição
10/01/2025 17:20

Documento
11/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 16:12

Conclusão
03/12/2024 07:29

Juntada de petição
29/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:01

Juntada de documento
25/11/2024 12:27

Juntada de documento
11/11/2024 10:10

Juntada de petição
08/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:40

Expedição de documento
14/10/2024 15:34

Audiência
10/10/2024 18:27

Remessa
08/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:53

Conclusão
01/10/2024 11:21

Juntada de petição
27/09/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:55

Juntada de documento
25/09/2024 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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