04/09/2025 12:15

Juntada de documento
24/07/2025 17:22

Suspensão Condicional do Processo
22/07/2025 17:10

Juntada de documento
18/07/2025 13:34

Decisão ou Despacho
16/07/2025 13:01

Documento
03/07/2025 00:44

Documento
03/07/2025 00:43

Documento
03/07/2025 00:43

Documento
03/07/2025 00:43

Documento
25/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:46

Juntada de petição
24/06/2025 11:36

Juntada de petição
16/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:16

Conclusão
16/06/2025 13:15

Juntada de petição
12/06/2025 17:34

Audiência
12/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:30

Conclusão
14/05/2025 11:30

Outras Decisões
13/05/2025 05:22

Documento
12/05/2025 17:10

Juntada de petição
09/05/2025 17:59

Juntada de petição
08/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:04

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

1 - Com relação ao crime de ameaça (art. 147 do CP), em que figura GABRIELA FUÃO como suposta AF, acolho a manifestação do Ministério Público, que passa a integrar esta decisão, e determino o ARQUIVAMENTO deste procedimento.

Oficie-se e dê-se baixa na distribuição./r/r/n/n2 - Remanescendo apenas a queixa, onde THAYANE RAPOSO imputa à GABRIELA FUÃO o crime de injúria (art. 140 do CP), retifique-se a autuação quanto aos personagens.

Após, cite-se a querelada, nos termos da queixa, cuja cópia deverá instruir o mandado de citação./r/r/n/nPor ora, deixo de designar audiência de instrução e julgamento./r/r/n/nIntime-se a querelada, que atua em causa própria, para que ofereça a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nA citação e intimação ora ordenadas serão realizadas por O.J.A., que poderá utilizar todos os meios eletrônicos disponíveis.
05/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:23

Retificação de Classe Processual
28/04/2025 13:24

Conclusão
28/04/2025 13:24

Determinado o Arquivamento
28/04/2025 12:09

Juntada de petição
25/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:55

Juntada de documento
26/03/2025 17:18

Remessa
22/03/2025 02:10

Conclusão
22/03/2025 02:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:08

Juntada de petição
14/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:04

Conclusão
20/02/2025 09:32

Juntada de petição
18/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:31

Conclusão
10/02/2025 07:32

Juntada de petição
06/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:23

Juntada de petição
13/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:36

Conclusão
10/01/2025 07:52

Juntada de petição
08/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:53

Conclusão
10/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:48

Juntada de petição
04/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:24

Juntada de documento
03/12/2024 19:09

Documento
19/11/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:49

Conclusão
31/10/2024 12:10

Juntada de petição
30/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:42

Conclusão
06/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:18

Juntada de petição
29/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:51

Juntada de documento
15/07/2024 12:55

Juntada de documento
11/07/2024 14:36

Juntada de petição
11/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:41

Juntada de petição
09/07/2024 10:41

Juntada de petição
04/07/2024 18:59

Juntada de petição
04/07/2024 16:57

Juntada de petição
04/07/2024 14:05

Juntada de petição
03/07/2024 15:11

Juntada de petição
26/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Juntada de petição
25/06/2024 10:43

Juntada de petição
24/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:34

Juntada de petição
20/06/2024 20:14

Juntada de documento
20/06/2024 08:54

Juntada de petição
20/06/2024 08:54

Juntada de petição
20/06/2024 08:54

Juntada de petição
19/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:37

Conclusão
19/06/2024 10:08

Juntada de petição
18/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:58

Juntada de documento
17/06/2024 17:44

Juntada de petição
17/06/2024 14:30

Juntada de petição
17/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:15

Juntada de petição
24/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:06

Expedição de documento
22/05/2024 14:35

Audiência
20/05/2024 14:14

Remessa
16/05/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:28

Conclusão
14/05/2024 15:50

Juntada de petição
13/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:54

Juntada de documento
13/05/2024 12:52

Retificação de Classe Processual
12/05/2024 14:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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