04/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817479-49.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA MORAIS BORGES DE SOUZA, FERNANDO MENDES LEITE RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 21:02

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 21:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2025 21:02

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 21:02

Recebidos os autos
23/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
18/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES LEITE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULA MORAIS BORGES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARILIA BRITO BESSI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Citação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

191763183 - Decisão
15/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:52

Outras Decisões
12/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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